Processo 909194/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/11/2016 09:52
Autuado em 16/11/2016 09:52
Apensado ao Processo 266740/19 em 07/05/2019 07:54
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 831/2019 da Primeira Câmara, de 10/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2019 Acórdão   831/ 2019 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/04/2019 Acórdão   831/ 2019 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Procuradores: CIDENEI QUERQUEN (credenciado, inclusão:03/05/17), MARCOS ANTONIO LOYOLA (credenciado, inclusão:03/05/17)
Gestor atual ALVARO FELIPE VALÉRIO
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:22/04/19), GABRIEL CAMBRUZZI (credenciado, inclusão:06/02/17), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:22/04/19), GUILHERME ADOLFO DE OLIVEIRA MARQUES (credenciado, inclusão:06/02/17)
Gestor das Contas ALVARO FELIPE VALÉRIO
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:22/04/19), GABRIEL CAMBRUZZI (credenciado, inclusão:06/02/17), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:22/04/19), GUILHERME ADOLFO DE OLIVEIRA MARQUES (credenciado, inclusão:06/02/17)
Interessado FISCALE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA
Procuradores: CLEYTON ADRIANO MORESCO (credenciado, inclusão:07/05/19), PAULO CESAR GNOATTO (credenciado, inclusão:07/05/19)
Interessado GABRIEL CAMBRUZZI
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:06/05/19), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:06/05/19)
Interessado GUILHERME ADOLFO DE OLIVEIRA MARQUES
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:06/05/19), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:06/05/19)

Juntadas
DataDescrição
03/05/2019 14:07 do Protocolo 298919/19
02/05/2019 15:37 do Protocolo 295189/19
22/04/2019 15:58 do Protocolo 266740/19
22/04/2019 15:48 do Protocolo 266669/19
16/05/2017 17:11 do Protocolo 364337/17
03/05/2017 09:06 do Protocolo 321190/17
10/04/2017 13:14 AR do Ofício OCN - 1581/2017 - DP
13/02/2017 14:16 Devolução do Ofício OCN - 7340/2016 - DP
09/02/2017 10:27 AR do Ofício OCN - 7231/2016 - DP
07/02/2017 10:22 AR do Ofício OCN - 7234/2016 - DP
07/02/2017 10:22 AR do Ofício OCN - 7232/2016 - DP
07/02/2017 10:22 AR do Ofício OCN - 7230/2016 - DP
03/02/2017 21:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 84366/17
12/01/2017 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 23804/17
04/01/2017 10:53 do Protocolo 4963/17
01/12/2016 08:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Despacho - 1818/16 - GCFC, conforme determinado na peça 13 - Despacho - 1859/16 - GCFC.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2017 Ofício de Contraditório   1581/ 2017   
DP  06/12/2016 Ofício de Contraditório   7340/ 2016   
DP  01/12/2016 Ofício de Contraditório   7230/ 2016   
DP  01/12/2016 Ofício de Contraditório   7231/ 2016   
DP  01/12/2016 Ofício de Contraditório   7232/ 2016   
DP  01/12/2016 Ofício de Contraditório   7234/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2019 2053 Despacho Processual Diverso nº 531/2019
10/04/2019 2036 Acórdão nº 831/2019
04/04/2019 2032 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 08/04/2019
02/12/2016 1494 Despacho Processual Diverso nº 1859/2016
22/11/2016 1486 Termo de Distribuição de Processo nº 9631/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2019 12:07 DP  
23/04/2019 08:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 531/2019 -
16/04/2019 11:46 S1C  
15/04/2019 15:40 SMPJTC  
12/04/2019 10:54 5PC Ciência de Decisão nº 78/2019 -
11/04/2019 13:07 SMPjTC  
08/04/2019 15:05 S1C Acórdão nº 831/2019 -
26/03/2019 11:47 GCFC  
25/03/2019 14:38 S1C Certidão de Adiamento nº 15/2019 -
20/09/2018 10:50 GCFC  
19/09/2018 19:15 SMPJTC  
11/09/2018 12:12 5PC Parecer nº 687/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade da antiga COFIM. Contratação de serviços para compensação de verbas previdenciárias junto ao INSS. Antecipação de pagamento sem a correspondente contraprestação e terceirização irregula
11/09/2018 08:19 SMPjTC  
18/05/2017 13:56 CGM Instrução nº 3213/2018 -
18/05/2017 08:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 859/2017 -
03/05/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 406/2017 -
30/11/2016 14:40 DP Certidão Diversa nº 30/2017 -
30/11/2016 14:40 DP Informação nº 19302/2016 -
30/11/2016 14:40 DP Informação nº 3930/2017 -
30/11/2016 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 1581/2017 -
30/11/2016 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 7230/2016 -
30/11/2016 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 7231/2016 -
30/11/2016 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 7232/2016 -
30/11/2016 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 7234/2016 -
30/11/2016 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 7340/2016 -
22/11/2016 10:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1859/2016 -
21/11/2016 16:14 DP Informação nº 18684/2016 -
16/11/2016 09:57 GCFC  
16/11/2016 09:51 DP  

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